Data de Envio | Setor | Ato |
06/08/2015 16:21
| DP | |
06/08/2015 11:58
| GCNB | |
06/08/2015 10:49
| DP | |
18/06/2015 10:08
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2016/2015 - |
16/06/2015 09:49
| DP | Informação nº 13604/2015 - |
15/06/2015 12:59
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1513/2015 - |
12/06/2015 12:05
| STP | |
10/06/2015 09:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 788/2015 - |
29/05/2015 09:46
| STP | Acórdão nº 2426/2015 - |
29/05/2015 09:46
| STP | Certidão de Sessão nº 399/2015 - |
04/05/2015 10:46
| GCNB | |
19/12/2014 17:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 47/2015 - |
19/12/2014 17:15
| SMPjTC | Parecer nº 5443/2015 - Pelo não provimento do recurso de revista da entidade e pelo provimento parcial do recurso de revista do ex-gestor. Ementa: Recursos de Revista. Irregularidade de contas. Pelo não provimento do recurso de revista da entidade e pelo provimento parcial do recurso de revista do ex-gestor. |
12/11/2014 15:30
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 5329/2014 - |
12/11/2014 15:30
| DAT | Informação nº 561/2014 - ! INFORMAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DOCUMENTAÇÃO INCAPAZ DE COMPROVAR A INTEGRALIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. RETORNO AO SETOR COMPETENTE. |
12/11/2014 15:30
| DAT | Parecer nº 213/2014 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Impropriedades não sanadas. Ausência de justificativas aceitáveis e apresentação de documentos indispensáveis. Manutenção do acórdão. Pelo não provimento do recurso. |
10/11/2014 16:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4273/2014 - |
10/11/2014 10:13
| DP | Informação nº 18949/2014 - |